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CCJR aprova projeto que agiliza trâmites processuais do TCE - QR Code Friendly
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Quinta, 14 Mai 2020 13:34

CCJR aprova projeto que agiliza trâmites processuais do TCE

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Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Foto: Edson Júnio Pio
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião remota realizada na manhã desta quinta-feira (14/05), um projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) e um decreto legislativo da Mesa Diretora da AL. 

O objetivo da proposição 20/20, do TCE, é agilizar o trâmite dos processos com a utilização de recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens.

Já o decreto legislativo 09/20, de autoria da Mesa Diretora da Casa, reconhece estado de calamidade pública no município de Poranga. A proposta foi aprovada com emendas dos deputados Marcos Sobreira (PDT) e Renato Roseno (Psol).
RG/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 448 vezes Última modificação em Sexta, 15 Mai 2020 18:00

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