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Dois projetos e quatro emendas foram aprovados nas comissões nesta quarta - QR Code Friendly
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Quarta, 05 Agosto 2020 13:34

Dois projetos e quatro emendas foram aprovados nas comissões nesta quarta

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Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa se reuniram, de forma extraordinária, durante a manhã desta quarta-feira (05/08), via Sistema de Deliberação Remoto da Casa (SDR), e aprovaram dois projetos de lei e quatro emendas de parlamentares.
 
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Seguridade Social e Saúde (CSSS), de forma conjunta, aprovaram o projeto de lei 190/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB). A matéria trata da validade por tempo indeterminado de laudo pericial que atesta o transtorno do espectro do autismo no Ceará.
 
A CSSS ainda se reuniu, também de forma extraordinária, com a comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS) e juntas aprovaram o projeto de lei 187/20, de autoria do deputado Audic Mota (PSB). A matéria determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Ceará durante a vigência do estado de calamidade em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
 
Além dessas reuniões, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL voltou a se reunir para deliberar sobre quatro emendas.
 
A deputada Augusta Brito (PCdoB) é autora de duas emendas, uma ao projeto de lei 154/20, do deputado Audic Mota (PSB), e outra ao projeto de lei 194/20, do deputado Nelinho (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados pela CCJR na primeira reunião esta manhã.
 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) é o autor de uma emenda modificativa ao projeto de lei 199/20, do deputado Walter Cavalcante (MDB), e o deputado Júlio César Filho (Cidadania), da emenda modificativa ao projeto de lei 213/19, do deputado Fernanda Santana (PT). Esses dois últimos projetos já haviam sido deliberados pela CCJR em reuniões anteriores.
 
As reuniões conjuntas da CTASP e CSSS e da CSSS com CICTS foram conduzidas pelo deputado Elmano Freitas (PT), enquanto a da CCJR, pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). Todas contaram com a participação dos deputados Augusta Brito (PCdoB), Salmito (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Marcos Sobreira (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT).
 
PE/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 264 vezes Última modificação em Quarta, 05 Agosto 2020 14:51

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