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AL aprova projetos que estimulam cuidados com a saúde mental - QR Code Friendly
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Sexta, 25 Setembro 2020 11:00

AL aprova projetos que estimulam cuidados com a saúde mental

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (24/09), dois projetos de lei que tratam da questão da saúde mental. As proposições são de autoria dos deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio.

Assinam as matérias os deputados Evandro Leitão (PDT), Nezinho Farias (PDT), Érika Amorim (PSD), Renato Roseno (Psol), Jeová Mota (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Elmano Freitas (PT), Romeu Aldigueri (PDT) e Fernando Santana (PT).

O projeto 541/19 institui o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Ceará. O objetivo da proposta é incentivar empresas a desenvolverem ou participarem de ações voltadas para a promoção da saúde mental. O selo tem validade de dois anos.

Entre as ações previstas estão a oferta de atendimento psicológico, estratégias destinadas ao clima organizacional, criação de ambientes para descanso periódico e disponibilização de programas educacionais sobre o assunto.

Já o projeto 587/19 determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado divulguem, em suas plataformas digitais, dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental.

Segundo a matéria, entende-se como veículos de comunicação de órgãos públicos os sítios oficiais, localizados na rede de internet, dos órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, autarquias e fundações estaduais, assim como suas respectivas redes sociais oficiais.

Para o presidente da Frente Parlamentar, Evandro Leitão, os projetos de lei são resultado de uma discussão coletiva entre os deputados e entidades da sociedade civil que participaram de audiências públicas e debates na Casa.

“Essa é uma das contribuições do Parlamento para combater esse problema crescente em nosso Estado. Ficamos muito satisfeitos com o processo de diálogo que resultou nessa aprovação em pleno Setembro Amarelo, mês em que avançamos nos debates referentes à causa”, destaca o parlamentar.

Ele relembra que outras propostas referentes ao tema continuam em tramitação na Assembleia, como o projeto que cria o Fundo e o Conselho Estadual da Saúde Mental do Ceará.
RG/LF/com Assessoria

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 302 vezes Última modificação em Sexta, 25 Setembro 2020 13:19

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