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Projeto estabelece Programa de Apoio a Iniciativas Ambientais no Ceará - QR Code Friendly
Terça, 15 Junho 2021 10:29

Projeto estabelece Programa de Apoio a Iniciativas Ambientais no Ceará

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O apoio financeiro, por meio de subsídios, atividades e projetos de educação ambiental, em regiões do Ceará desprovidas de equipamentos e serviços públicos essenciais com vulnerabilidade socioambiental. É o que estabelece projeto de indicação do deputado Tony Brito (Pros), aprovado na Casa, instituindo o Programa de Apoio a Iniciativas Ambientais.
 
Segundo o parlamentar, a proposição 88/21 determina que o programa tem a intenção de apoiar e promover projetos de pequeno investimento de educação ambiental em áreas com vulnerabilidade socioambiental, assim como contribuir com a organização de grupos voluntários, institucionais, associações, cooperativas e comitês, entre outros, que atuem em programas de intervenção em educação ambiental, apoiando e valorizando as suas ações.
 
“Também é  intuito do programa difundir a legislação ambiental, por intermédio de projetos e ações de educação ambiental, bem como criar espaços de debate das realidades locais para o desenvolvimento de mecanismos de articulação social, fortalecendo práticas comunitárias sustentáveis”, assinalou Tony Brito.
 
O projeto sugere ainda que a iniciativa seja financiada com recursos orçamentários e do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (Fundema). O subsídio fixado pela proposta é de R$ 20.000,00 para cada projeto.
 
Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
 
RG/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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