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AL aprova decreto que prorroga estado de calamidade em quatro municípios - QR Code Friendly
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Quinta, 05 Agosto 2021 14:56

AL aprova decreto que prorroga estado de calamidade em quatro municípios

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AL aprova decreto que prorroga estado de calamidade em quatro municípios Foto: Jose Leomar
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenárias em formato híbrido, nesta quinta-feira (05/08), um decreto legislativo, três projetos de lei de autoria de parlamentares e um de resolução.

O projeto de decreto legislativo 26/2021, de autoria da Mesa Diretora, prorroga, até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios de Guaraciaba do Norte, Jaguaribe, Mombaça e Uruoca.

O relator da matéria, deputado Júlio César Filho (Cidadania), ressaltou que a variante Delta está circulando no Estado e em todo o País, preocupando muito as autoridades sanitárias. O decreto legislativo recebeu ainda uma emenda que, segundo o líder do Governo, garante maior transparência dos gastos públicos.

O projeto de lei nº 429/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), denomina de Francisco Vidal Ramos a areninha Localizada no Município de Irauçuba.

Já o PL nº 98/21, do deputado Guilherme Landim (PDT), trata da política de patrocínio da administração pública do estado do Ceará e visa dar maior autonomia ao gestor.

De iniciativa do deputado Queiroz Filho (PDT), o projeto de lei 341/2019 prevê que os sistemas de inteligência artificial devem ser concebidos de forma segura, baseados na ética e em consonância tanto com essa lei como com as leis brasileiras.

Também foi deliberado favoravelmente projeto de resolução da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) concedendo licença ao deputado Moisés Braz (PT) para tratar de interesse particular pelo período de 120 dias.

LS/JM

 

 

 

 

 

 


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 547 vezes Última modificação em Terça, 10 Agosto 2021 16:24

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