Fortaleza, Quinta-feira, 02 Dezembro 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Limites entre Morada Nova e Limoeiro do Norte são discutidos em reunião na AL - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Segunda, 16 Agosto 2021 16:13

Limites entre Morada Nova e Limoeiro do Norte são discutidos em reunião na AL

Avalie este item
(0 votos)
Limites entre Morada Nova e Limoeiro do Norte são discutidos em reunião na AL Foto: Dário Gabriel
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa, realizou, nesta segunda-feira (16/08), reunião técnica virtual com o objetivo de rediscutir os limites entre os municípios de Limoeiro do Norte e Morada Nova. Essa foi a 12ª reunião realizada pelo colegiado neste ano e a primeira do segundo semestre de 2021.

A presidente do Celditec, deputada Augusta Brito (PCdoB), enfatizou que a discussão não diz respeito apenas à mudança de territórios e limites, mas ao pertencimento de pessoas. A parlamentar propôs ainda uma reunião presencial com os prefeitos de Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, a ser realizada no mês de setembro, a fim de estabelecer um acordo entre os três municípios.

O deputado Acrísio Sena (PT) sugeriu que, para a próxima reunião do comitê, fossem convidados os deputados diretamente ligados aos municípios, bem com o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), para homologar o momento. Acrísio comentou que as decisões tomadas até então foram construídas por triangulação envolvendo os três municípios e frisou que o debate só pode evoluir se houver uma nova reunião com os três prefeitos.

O analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber de Medeiros, apresentou estudo técnico no qual são avaliados diferentes cenários de mudança de limites entre os municípios, incluindo ou excluindo determinadas comunidades, a depender dos entendimentos entre os prefeitos das regiões envolvidas. Cleyber também mostrou as alterações previstas no Fundo de Participação dos Municípios, ocasionadas pela transferência de habitantes de uma região para outra.

ACORDOS EM TRAMITAÇÃO

Segundo o coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, os projetos de lei envolvendo os municípios que já entraram em acordo – PL 334/20 (Apuiarés e Pentecoste), PL 332/20 (Itatira e Madalena) e PL 331/20 (Ererê e Pereiro) – já foram encaminhados para o Departamento Legislativo da Casa, para que suas tramitações ocorram da forma mais célere possível.

Participaram da reunião o prefeito de Limoeiro do Norte, Zé Maria Lucena (PSB); o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, vereador Heraldo Holanda (PSB); a vereadora de Limoeiro do Norte Lívia Maia (PL); o secretário municipal de Atividades Econômicas de Limoeiro do Norte, Éderson Castro Pimpão; a secretária da Articulação Institucional da Prefeitura de Morada Nova, Conceição Oliveira; o vereador de Morada Nova Marco Bica (PT) e José Carlos, representando o IBGE.

BD/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 437 vezes Última modificação em Segunda, 16 Agosto 2021 17:21

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500