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Quinta, 02 Setembro 2021 15:46

Comitê da AL realiza reunião com bancada federal sobre litígio territorial

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Comitê da AL realiza reunião com bancada federal sobre litígio territorial Foto: Comitê de estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará
O debate sobre o litígio territorial entre os estados do Ceará e Piauí foi tema de reunião do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia Legislativa do Ceará com deputados estaduais, federais, senadores e prefeitos cearenses nessa quarta-feira (01/09), em Brasília.

Estiveram reunidos com os parlamentares 40 prefeitos e prefeitas cearenses, que acompanharam a apresentação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) de um estudo sobre os riscos de perda territorial do Ceará em decorrência da ação movida pelo estado do Piauí, que está, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada Augusta Brito (PCdoB), presidente do Comitê da AL, participou da reunião em Brasília e agradeceu a oportunidade de apresentar a questão aos parlamentares e gestores municipais.

“É preciso que a gente esteja sempre atento e lutando por esta causa, informando os deputados federais e buscando apoio político, que foi o que viemos fazer aqui, para defender o nosso estado do Ceará. Nós, especialmente dessa região da Ibiapaba, falo com todo meu sentimento de pertencimento, queremos continuar no Ceará e que esse sentimento de pertencimento seja respeitado”, ressaltou Augusta Brito.         

Luís Carlos Mourão, coordenador do Comitê da AL, participou da reunião, realizada no formato híbrido com representantes em Brasília e Fortaleza, e explicou que, atualmente, há uma ação cível originária ajuizada no STF pelo estado do Piauí contra o Ceará, tratando sobre controvérsias acerca dos limites entre ambos.

Segundo ele, o Ceará acompanha a ação no STF por meio do Comitê, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece), Associação dos Municípios do Estado (Aprece) e União dos Vereadores do Ceará (UVC), dentre outras instituições, que estão desenvolvendo diversos estudos e importantes ações em relação ao assunto.

“Os levantamentos são feitos em escolas, postos de saúde e até usina eólica, mostrando que tudo isso é mantido pelo Ceará. Até agora não encontramos nada que tenha sido construído e preservado pelo Piauí”, explicou.

O encontro contou com parceria e representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Ipece, assim como apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O litígio envolve 13 municípios cearenses, que podem ser afetados caso a ação avance de forma positiva para o Piauí. Entre as cidades, estão Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

No Piauí, oito municípios estão envolvidos na área do litígio: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio.

SA/CG/com Comunicação Interna

 

 

 


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 422 vezes Última modificação em Quinta, 02 Setembro 2021 15:51

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