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Quinta, 09 Setembro 2021 13:27

AL aprova instituição de política de desenvolvimento do artesanato cearense

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Votação, durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota Votação, durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota Foto: Paulo Rocha
Três projetos do Poder Executivo e dois de parlamentares foram aprovados em votação durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota nesta quinta-feira (09/09).

Dos projetos de lei do Poder Executivo, o 115/2021 institui o Programa Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará. A proposta também cria o Selo Ceart, como ação de certificação da autenticidade dos produtos artesanais e de reconhecimento das obras de arte populares cearenses. A proposta foi aprovada com seis emendas, sendo três do deputado Renato Roseno (Psol) e três do deputado Elmano de Freitas (PT).

O 117/2021 altera a Lei 15.614, de 29 de maio de 2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo e institui o respectivo processo eletrônico.

Já o 118/2021 institui a Política Estadual de Negócios de Impacto. A matéria recebeu emenda de autoria do deputado Renato Roseno. 

Também aprovado o projeto de lei 200/2021, do deputado Jeová Mota (PDT), que denomina de Toinho de Castro a areninha localizada no distrito de Sucesso, no município de Tamboril. 

E o projeto de indicação 10/2021, do deputado Acrísio Sena (PT), cria o Programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria nos municípios cearenses. A sugestão foi aprovada com uma emenda do deputado Acrísio Sena.

Foram aprovados ainda 266 requerimentos de parlamentares.
PE/AT/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 561 vezes Última modificação em Segunda, 13 Setembro 2021 15:07

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