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AL aprova criação da Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo - QR Code Friendly
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Quarta, 15 Setembro 2021 13:18

AL aprova criação da Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo

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Votação durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira Votação durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira Foto: Paulo Rocha
Onze projetos de lei e 30 projetos de indicação foram aprovados em votação durante a sessão plenária realizada nos formatos presencial e remoto na manhã desta quarta-feira (15/09).

Entre os projetos de lei, dois são de autoria do Poder Executivo. O 119/2021 institui a Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo. A proposta consiste na conjugação de esforços e ações a cargo dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta de incentivo ao cooperativismo no âmbito do Estado. A matéria foi aprovada com cinco emendas aditivas do deputado Elmano Freitas (PT) e três do deputado Renato Roseno (Psol).

Já o projeto 116/2021 dispõe sobre as atribuições dos cargos, funções e empregos de provimento em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e das autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo estadual. Com a iniciativa, será possível promover a uniformização e consolidação normativa, justifica o texto.

Foram aprovados ainda nove projetos de lei de deputados. O 47/2020, de autoria dos deputados Queiroz Filho (PDT) e Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a divulgação do Imposto de Renda Solidário. O 84/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB), institui a Semana Estadual do Hemofílico.

A deputada Dra. Silvana (PL) é autora do 170/2021, que altera dispositivos da Lei nº 12.554, de 27 de dezembro de 1995, que trata da concessão de título de utilidade pública a instituição de natureza privada e revoga as leis nº 10.044/76 e 10.616/81.

O 187/21, do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina de Carlos Eduardo Leandro Bezerra a areninha tipo II a ser construída no município de Pacoti. O 204/2021, do deputado Danniel Oliveira (MDB), denomina de Maria Generosa Lopes Costa a areninha do distrito de Açudinho dos Costa, localizada no município de Mombaça. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) é autor do 267/2021, que denomina de Pedro Laurindo Veras a areninha localizada no distrito de Bitupitá, em Barroquinha. 

O 309/2021, do deputado Diego Barreto, institui a Semana Rodolfo Teófilo de incentivo à vacinação no âmbito das escolas públicas do Ceará. O 333/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), institui o Dia Estadual da Prevenção Contra Incêndios e Acidentes. Já o 360/2021, do deputado Acrísio Sena (PT), inclui a Caminhada da Seca no Roteiro Turístico do Estado do Ceará, por sua destacada relevância cultural, turística e religiosa.

Dos projetos de indicação, o 308/2019 é do deputado Salmito (PDT); n°39/2020, do deputado Vitor Valim (Pros); n°169/2020, do deputado David Durand (Republicanos), em coautoria com a deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

Os projetos de n°180/2020, 69/2021, 112/2021, 117/2021 e 169/2021 são do deputado Tony Brito (Pros).

O de n°19/2021, do deputado Acrísio Sena (PT), em coautoria com os deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Nelinho (PSDB). O n°76/2021 é do deputado Nelinho (PSDB); o n° 82/2021, da deputada Dra. Silvana (PL), em coautoria com o deputado Soldado Noelio (Pros). Os projetos de n°86/2021, 101/2021, 134/2021, 145/2021 são do deputado André Fernandes (Republicanos) e o 98/2021, do deputado Soldado Noelio (Pros).

O n° 122/2021 e 147/2021, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); o 168/2021 e 251/2021, do deputado Antônio Granja (PDT); 191/2021 e 192/2021, do deputado Rafael Branco (MDB); os 215/2021 e 235/2021, da deputada Érika Amorim (PSD).

Já o n°226/2021 é da deputada Augusta Brito (PCdoB); 229/2021, do deputado Jeová Mota (PDT); os 253/2021 e 331/2021 são do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas); 274/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT) e 296/2021, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), em coautoria com o deputado Bruno Pedrosa (Progressistas).
PE/JI/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 509 vezes Última modificação em Quinta, 16 Setembro 2021 13:52

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