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Comissão de Constituição e Justiça da AL aprecia 33 projetos nesta terça-feira - QR Code Friendly
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Terça, 28 Setembro 2021 08:30

Comissão de Constituição e Justiça da AL aprecia 33 projetos nesta terça-feira

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Comissão de Constituição e Justiça da AL aprecia 33 projetos nesta terça-feira Foto: Bia Medeiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reúne nesta terça-feira (28/09), de forma híbrida, a partir das 14h, para apreciar 33 projetos, sendo dois do Poder Executivo e os demais de parlamentares e da Mesa Diretora da Casa.

Dos projetos de lei do Executivo, o de n°124/21 dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (Efas) do Estado do Ceará, consistente na reunião de projetos e ações integradas de iniciativa comunitária, buscando proporcionar educação de nível médio, educação profissional de nível técnico e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos do campo cearense.

Já o 125/2021, do mesmo autor, institui a Política Estadual de Proteção Animal no Estado, estabelecendo normas e diretrizes que visem à promoção do bem-estar e cuidados com a fauna silvestre e doméstica, além de prever penas aplicáveis àqueles que praticam abusos e maus-tratos físicos ou psicológicos aos animais.

Entre os projetos de parlamentares, 17 são de lei e 12 de Indicação, além de um de resolução. Outro projeto de resolução é da Mesa Diretora.

GM/AT


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 268 vezes Última modificação em Terça, 28 Setembro 2021 14:17

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