Fortaleza, Segunda-feira, 29 Novembro 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Login

CCJR aprova três projetos do Executivo, um da Mesa Diretora e 24 de deputados - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 28 Setembro 2021 17:07

CCJR aprova três projetos do Executivo, um da Mesa Diretora e 24 de deputados

Avalie este item
(0 votos)
CCJR aprova três projetos do Executivo, um da Mesa Diretora e 24 de deputados Foto: Máximo Moura
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na tarde desta terça-feira (28/09), durante reunião ordinária e extraordinária, realizada de forma híbrida, três projetos de autoria do Poder Executivo, um projeto de resolução da Mesa Diretor, além de 24 projetos de parlamentares - de lei e de indicação - e um requerimento.

Do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei 124/2021, que trata sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAS) do Estado do Ceará, que consiste na reunião de projetos e ações integradas de iniciativa comunitária, buscando proporcionar educação de nível médio, educação profissional de nível técnico e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos do campo cearense.

O 125/2021 institui a Política Estadual de Proteção Animal. E ainda do Executivo, o projeto 126/2021 dispõe sobre a comissão central e as comissões coordenadoras dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo do estado do Ceará.

Da Mesa Diretora, foi aprovado o projeto de resolução o n.º 14/2021,  que institui a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.

De autoria de parlamentares, foram aprovados 11 projetos de lei. Três deles são do deputado Romeu Aldigueri (PDT), com denominações de areninhas em distritos no município de Granja. O 431/2021 denomina de Moisés Rodrigues da Costa a areninha localizada no distrito de Sambaíba; o 432/2021 denomina de José Airton Araújo Oliveira a areninha localizada no distrito de Adrianópolis e o 433/2021 denomina de José Rafael Silva Machado a areninha localizada no distrito de Timonha.

O deputado Marcos Sobreira (PDT) teve aprovado o projeto de lei 358/2021, que dispõe sobre a fixação de cartazes em ônibus, vans e metrôs que integram o Sistema de Transporte Rodoferroviário Intermunicipal de Passageiros, divulgando mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal.

Já o 434/2021, do deputado Fernando Hugo (PP), denomina de General Tibúrcio o trecho da rodovia CE 232 que liga a sede do município de Viçosa do Ceará ao distrito de Tabainha, no município de Tianguá, no estado do Ceará.

De iniciativa do deputado  Danniel Oliveira (MDB), o projeto 456/2019 denomina de Marcos Nunes Neto a areninha do município de Varjota. Já o 131/2021,  do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina de Pedro Ricardo de Matos a areninha tipo II a ser construída no município de Russas.

Do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o nº 228/2021 reconhece o município de Alto Santo como a Terra da Poesia.

O nº 258/2021, do deputado Antônio Granja (PDT), denomina de vereador Zezinho Cândido a CE-276 no trecho que liga o município de Iracema ao distrito de Batiões. A matéria foi aprovada com uma emenda do próprio autor.

Do deputado Ferreira Aragão (PDT), o projeto 336/2021 institui a Semana Estadual de Apoio à Saúde Mental e Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais no Estado do Ceará.

O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor do projeto de lei 310 /2021, que denomina de Deputado Welington Landim a duplicação da rodovia estadual CE-293 no trecho de Missão Velha à rodovia federal BR-116. 

A CCJR aprovou ainda 13 projetos de indicação. Entre eles, três são do do deputado André Fernandes (Republicanos): 196/2020, 173/2021 e 174/2021.

Da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), foram aprovados os projetos de indicação 199/20, 234/2021  e o 318/2021.

Também receberam aprovação os projetos de indicação 163/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB) e coautoria do deputado Elmano Freitas (PT); 165/2021, do deputado Tony Brito (Pros); 167/2021, do deputado Agenor Neto (MDB); 176/2021, do deputado Walter Cavalcante (MDB); o 188/2021, da deputada Érika Amorim (PSD); 263/2021, do deputado Rafael Branco (MDB), e 310/2021, do deputado Diego Barreto (PTB).

Também foi aprovado o requerimento de autoria do deputado Nizo Costa (PSB), que requer licença para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias.

Participaram da reunião os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Sampaio (PT), Osmar Baquit (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Leonardo Araújo (MDB), Elmano Freitas (PT), Marcos Sobreira (PDT)  e Augusta Brito (PCdoB).

WR/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 372 vezes Última modificação em Terça, 28 Setembro 2021 18:02

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500