Fortaleza, Segunda-feira, 29 Novembro 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Projeto que garante emissão e laudos de exames médicos em braille tramita na AL - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Segunda, 04 Outubro 2021 14:55

Projeto que garante emissão e laudos de exames médicos em braille tramita na AL

Avalie este item
(0 votos)
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de indicação que dá o direito à pessoa com deficiência visual de obter a emissão, em sistema de leitura braille, de laudos de exames médicos dos estabelecimentos de saúde, públicos e privados no Ceará.
 
A proposta nº 350/2021 de autoria do deputado Fernando Santana (PT), garante, segundo o parlamentar, “a inclusão e a acessibilidade às pessoas com deficiência visual, de acordo com o que orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.
 
O deputado ressalta que a medida assegura ao deficiente visual o direito do resultado de seus exames na linguagem braille, garantindo o acesso às informações sem a necessidade de ajuda de terceiros. Para ele, a matéria contribui para a pessoa com deficiência visual, permitindo “mais autonomia e independência, fortalecendo a cidadania”, assinala.
 
Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar a proposta em forma de projeto de lei para a apreciação da Assembleia Legislativa.
 
LV/CG
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 332 vezes Última modificação em Segunda, 04 Outubro 2021 16:36

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500