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Plenário da AL aprova 14 projetos nesta quarta-feira - QR Code Friendly
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Quarta, 06 Outubro 2021 13:00

Plenário da AL aprova 14 projetos nesta quarta-feira Destaque

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Votação durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira Votação durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira Foto: Edson Júnio Pio
Durante votação da sessão plenária, presencial e remota, da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (06/10), foram aprovados um projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado, um  de lei do Ministério Público e 12 de parlamentares.

O projeto de lei complementar 25/21 altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 28 de abril de 1997, instituindo a possibilidade de, mediante requerimento, conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, após completado o período aquisitivo de cada ano, respeitada a escala anual.

O projeto de lei 128/2021, do Ministério Público do Estado do Ceará, altera a Lei Estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores órgão.

Dos projetos de lei de parlamentares, o de n°462/2019, do deputado Davi de Raimundão (MDB) e coautoria dos deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina de Arena Mauro Sampaio o Romeirão, estádio de futebol localizado no município de Juazeiro do Norte.

O de n°493/2019, deputado Oriel Nunes Filho (PDT), denomina de deputado Oriel Guimarães Nunes a sede do Detran construída no município de Icó.

O 348/2020 é do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas) e institui no Estado o projeto Dezembro Laranja, visando à luta contra o câncer de pele em todo o território cearense.

O de n° 51/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB), altera a Lei Estadual nº 17.315/2020, com a modificação do art. 1º, e acrescenta o §1º e §2º ao art. 1º, que dispõe sobre a merenda e almoço escolares dos alunos da rede pública de ensino.

O n°55/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Paulo Izídio a areninha construída no bairro Alto do Cruzeiro, município de Senador Pompeu.

Do deputado Guilherme Landim (PDT), o 193/2021 denomina de Francisco Moreira de Caldas, conhecido popularmente como Mestre Garapa, a areninha III construída no município de Brejo Santo.

O 334/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), dispõe sobre a inclusão da temática "vacinação" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Estado.

Já o 404/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT), considera de utilidade pública a associação comunitária Palmácia dos Sonhos, com sede no município de Palmácia.

O 423/2021, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), considera de utilidade pública a Associação São Francisco, defensora dos animais, com sede no município de Granja.

Dos projetos de indicação aprovados, o de 97/2021 é do deputado Osmar Baquit (PDT); o 284/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT) e o de n°313/2021, do deputado Antônio Granja (PDT).

GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 559 vezes Última modificação em Quarta, 06 Outubro 2021 13:43

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