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Assembleia realiza sessão ordinária e aprecia 15 proposituras nesta quarta - QR Code Friendly
Terça, 26 Outubro 2021 18:10

Assembleia realiza sessão ordinária e aprecia 15 proposituras nesta quarta

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (27/10), às 9h30, no Plenário 13 de Maio, sessão ordinária no formato híbrido – presencial e remoto – para a discussão e votação de 15 projetos.

Na pauta da votação estão dois projetos do Poder Executivo. O de lei de nº 135/2021 altera a Lei nº 13.496, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre a organização do Sistema de Defesa Agropecuária e a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adegri). A matéria promove a adequação da composição e finalidade do sistema em conformidade com a abrangência de atuação, com o objetivo de integrar as políticas de defesa agropecuária.

Outro do Executivo trata do projeto de lei complementar de nº 26/2021, que altera a Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, que criou a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.

Também serão apreciados seis projetos de lei e sete projetos de indicação de parlamentares.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e mídias da Casa.

WT/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 575 vezes Última modificação em Quarta, 27 Outubro 2021 13:07

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