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Segunda, 08 Novembro 2021 17:32

CCJR realiza reunião e aprecia 20 projetos nesta terça-feira Destaque

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CCJR realiza reunião e aprecia 20 projetos nesta terça-feira Foto: Bia Medeiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta terça-feira (09/11), às 14h, reunião extraordinária, de forma híbrida, com participação presencial e remota, para apreciar 20 projetos de parlamentares, sendo seis de lei e 14 de indicação. As matérias aprovadas seguem para apreciação em reunião conjunta das comissões temáticas.
 
O projeto de lei nº 537/2019, de autoria do deputado Davi de Raimundão (MDB), denomina de Dr. José Mauro Castelo Sampaio a praça Mais Infância do conjunto Almino Loiola de Alencar, localizada no município de Juazeiro do Norte, enquanto o projeto de lei nº 60/2020, do deputado Sérgio Aguiar(PDT), denomina de Padre Antônio Cláudio de Oliveira o Centro Cearense de Idiomas (CCI) no município Camocim-CE.
 
Já o projeto de lei nº 422/2021, do deputado Guilherme Sampaio (PT), regulamenta o atendimento prioritário aos idosos, às pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo em estabelecimentos públicos ou privados.
 
O projeto de lei nº 424/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), institui a Semana Estadual da Inclusão Digital do Idoso no âmbito do estado do Ceará, enquanto o projeto de lei nº 474/2021, do deputado Queiroz Filho (PDT), reconhece como de destacada relevância histórica e cultural da Vila dos Ingleses, conhecida como Sítio Histórico do Campo de Concentração do Patu, no município de Senador Pompeu.
 
Já o projeto de lei nº 487/2021, do deputado Audic Mota (MDB), considera de grande destaque histórico e cultural do estado do Ceará o monumento de Nossa Senhora de Fátima localizado no Mosteiro dos Jesuítas em Baturité/CE.
 
Serão apreciados ainda os projetos de indicação nº 178/2021, do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas); nº 236/2021, nº 238/2021, nº 248/2021, nº 247/2021 e nº 346/2021, de autoria do deputado Tony Brito (Pros); nº 239/2021, nº 240/2021, nº 245/2021 e  nº 364/2021, de autoria do deputado André Fernandes (Republicanos); nº 350/2021, do deputado Fernando Santana (PDT); nº 359/2021 e nº 360/2021, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT); nº 370/2021, de autoria do deputado Guilherme Landim
(PDT).
 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
 
A Comissão de Fiscalização e Controle também realizará reunião extraordinária, às 14h, para cientificar 182 ofícios relativos a repasses de recursos de órgãos públicos a municípios e outras ações.
 
As reuniões das comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.
 
Da Redação

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 426 vezes Última modificação em Terça, 09 Novembro 2021 06:58

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