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Começam a tramitar na AL nesta quinta-feira seis projetos de parlamentares - QR Code Friendly
Quinta, 18 Novembro 2021 11:56

Começam a tramitar na AL nesta quinta-feira seis projetos de parlamentares

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Leitura do expediente da sessão plenária, presencial e remoto realizada na Câmara Municipal de São Benedito Leitura do expediente da sessão plenária, presencial e remoto realizada na Câmara Municipal de São Benedito Foto: Júnio Pio
Com a leitura do expediente da sessão ordinária itinerante da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, na Câmara Municipal de São Benedito, nesta quinta-feira (18/11), seis projetos de autoria parlamentar começaram a tramitar. Destes, cinco são de lei e um de indicação.

Dos projetos de lei, dois são do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas). O 587/2021 denomina de Olescio Dantas de Almeida o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído no município de Potiretama, e o 588/202121 nomeia de Alaide Rodrigues de Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído no município de Fortim.

Outros dois são de iniciativa do deputado Audic Mota (MDB): o 589/2021 institui o programa Farmácia Popular Veterinária no Ceará e o 590/2021 torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva nos grandes eventos promovidos no Estado, através de novas técnicas comunicacionais.

Já o 591/2021, do deputado Delegado Cavalcante (PTB), assegura o direito ao responsável ou familiar de acionar o Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) para investigação de ocorrência com indício de causa mortis relacionado à vacinação contra Covid-19, enquanto o projeto de indicação 440/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB), dispõe sobre a implantação de sistema fotovoltaico (energia solar) nos poços profundos utilizados para abastecimento de comunidades na zona rural do Ceará.

Depois da leitura em plenário, as matérias serão analisadas pela Procuradoria da AL e pelas comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe Governo do Estado, se acatar, enviar mensagem para deliberação da Assembleia.

LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 408 vezes Última modificação em Sexta, 19 Novembro 2021 09:55

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