Fortaleza, Terça-feira, 19 Novembro 2019

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Nesta quinta-feira (14/11), às 19h30, o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe o professor e doutor em Direito Filomeno Moraes, além do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil-CE, Fernandes Neto. Os convidados debatem sobre partidos políticos e sistema partidário no Brasil do ponto de vista político-constitucional e político-funcional.
O programa Em Cena, da TV Assembleia (canal 31.1) apresenta, nesta quinta-feira (14/11), o espetáculo “Autômato”, do multiartista Orlângelo Leal.
Estudantes da Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Paulo VI, do bairro Jardim América, em Fortaleza, conheceram, nesta quinta-feira (14/11), a Assembleia Legislativa. A atividade faz parte do projeto “O Parlamento e Sua História”, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (14/11), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa 10 projetos de parlamentares, sendo de sete de lei e três de indicação.
Gonzagando, programa da rádio FM Assembleia (96,7MHz) desta quinta-feira (14/11), destaca os 63 patrimônios vivos de Pernambuco, projeto que contempla nomes nas áreas de música, cultura e artesanato. Até agosto de 2019, eram 57, mas outros seis foram escolhidos pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural.
A recriação da Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas (SPD) foi uma das propostas apresentadas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da AL, na tarde desta quarta-feira (13/11). O encontro debateu a dualidade da lei 16.710/2019, que trata da competência da Política Estadual sobre Drogas.
A proposta de emenda à Constituição nº 133/2018, conhecida como PEC Paralela, pode incluir servidores públicos estaduais e municipais nas novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência. Para debater o assunto, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (13/11), atendendo solicitação do deputado Moisés Braz (PT).
Os problemas enfrentados pela população moradora do Caça e Pesca, especialmente pela falta de drenagem, foram debatidos durante audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (13/11), no auditório João Frederico, no anexo II da AL.
A Assembleia Legislativa celebrou, nesta quarta-feira (13/11), em sessão solene, o Dia de Combate ao Feminicídio no Ceará, celebrado em 24 de outubro. O evento ocorreu no Plenário 13 de Maio, atendendo o requerimento do deputado Nizo Costa (PSB).
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), entrevista, nesta quinta-feira (14/11), o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco, deputado Guilherme Landim (PDT). O parlamentar vai falar sobre a liberação de R$ 25 milhões do Governo Federal para as obras do Cinturão das Águas.

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